O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia do direito”, pontua.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão por 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Ainda mais do 40 anos do atuaçãeste pelo Nicho, este advogado parece sempre manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste além do discurso comum.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida de maté especialmenteria para a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria do Cofins em sociedades profissionais. Usando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas matfoirias, nãeste teria sentido que a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste por inerência usando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem para discutir a questão e mandar para o Supremo?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Alegre, que ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma forma, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção no sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton este site Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 Argumento do governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários A cerca de guerra fiscal.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Muito mais este que falar depois de que está decidido?

Hamilton Dias do Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Saiba como é de que uma unanimidade pode ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do não unanimidade? E tais como veja isso tal hipótese do nãeste unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se o precisamente critério. Pois a unanimidade é a ditadura do 1 só. 1 estado pode evitar o qual todos ESTES outros querem. Colocar-se a necessidade de 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é o que parece mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa ter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 por cada região, de modo a evitar qual regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Contudo possui outra questãeste amplamente importante: saiba como é possível que os estados qual concedem ESTES incentivos estejam em desacordo com a convalidaçãeste?

Hamilton Dias por Souza — Toda vez qual, Acerca uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais do um tributo, temos uma pluritributaçãeste. Para começar: Imposto de Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminaçãeste do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravfois de uma distribuiçãeste Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação por serviços site útil é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural como circulaçãeste de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece de que nem uma emenda constitucional pode mexer nisso, e de que a base é essa discriminação por competências.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a carência de compromissos usando ESTES precedentes e com a coerência usando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posição clara de qual seja o fato gerador do Imposto do Renda, ou mesmo que, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando nãeste Têm a possibilidade de.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *